Projeto de Lei Complementar nº 446 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
446
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
5
Ano
2024
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
23/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna.
Indexação
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna.
Observação
Norma Jurídica Relacionada