Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Nºs 451, 457, 458, 459, 461 e 462 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2024 | Matéria Protocolada | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção a entidade Horizontes Projetos Sociais) - Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Monitor de Educação) - Projeto de Lei Complementar nº 457 de 2024 | Matéria Protocolada | 21/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Deputado Federal Kim Kataguiri - Casa de Santa Rita) - Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 2024 | Matéria Protocolada | 24/06/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 087/2023 - compra de veículo para UBS Bairro Cupim) - Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2024 | Matéria Protocolada | 24/06/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 180 de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências. (Alteração do Plano de carreira, empregos e remuneração do magistério) - Projeto de Lei Complementar nº 461 de 2024 | Matéria Protocolada | 24/06/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2024, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação Emenda Impositiva 033 - Contratação de empresa promotora de eventos) - Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2024 | Matéria Protocolada | 25/06/2024 - |
Aprovado |