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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 458 de 2024.<br>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 459 de 2024.<br>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 008/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 461 de 2024.<br>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 462 de 2024.</p> <p>- Ofício GP no. 105/24 em atenção ao Requerimento no. 63/2024.<br>- Ofício GP no. 106/24 em atenção ao Requerimento no. 64/2024.<br>- Ofício SETUR no. 198/2024 – Convite Premiação dos Editais Culturais.<br>- Convite – II Encontro da Diversidade de Ibiúna.</p> <p> </p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Requerimento do Vereador Devanir Candido de Andrade justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.</p> <p>- Requerimento do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira justificando ausência na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.</p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Ofício Câmara dos Deputados no. 24/2023 que informa sobre Programa Brasil Digital.<br>- Ofícina Técnica de Divulgação do PRGIRS – Grupo 1 – CERISO.<br>- Ofício no. 0155/2024/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo – Caixa – Sorocaba – SP.</p>
Pareceres das Comissões
<p>- Parecer em conjunto aos Projetos de Leis nºs 451, 457, 458, 459, 461 e 462 de 2024</p>
