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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2024 - 10:33
Encerramento: 25/06/2024 - 12:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/C44kreJFCbY



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 458 de 2024.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 459 de 2024.
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 008/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 461 de 2024.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 462 de 2024.

- Ofício GP no. 105/24 em atenção ao Requerimento no. 63/2024.
- Ofício GP no. 106/24 em atenção ao Requerimento no. 64/2024.
- Ofício SETUR no. 198/2024 – Convite Premiação dos Editais Culturais.
- Convite – II Encontro da Diversidade de Ibiúna.

 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Devanir Candido de Andrade justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.

- Requerimento do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira justificando ausência na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício Câmara dos Deputados no. 24/2023 que informa sobre Programa Brasil Digital.
- Ofícina Técnica de Divulgação do PRGIRS – Grupo 1 – CERISO.
- Ofício no. 0155/2024/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo – Caixa – Sorocaba – SP.
Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto aos Projetos de Leis nºs 451, 457, 458, 459, 461 e 462 de 2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 234
Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando informações sobre a destituição do Conselho Municipal de Educação de Ibiúna.
 Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
2 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 235
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o descarte de mobiliário escolar e brinquedos, entre outro, nas dependências do Estádio Municipal.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 236
Requerimento a empresa prestadora de serviços MEDLIFE, bem com o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja enviada a esta Casa de Leis, reiterando o Requerimento nº 54/2024 datado e aprovado em sessão em 21 e maio de 2024, explicações/informações em relação ao atraso no pagamento dos salários, bem como a concessão e pagamento das respectivas férias de seus colaboradores
 Matéria lida
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Nºs 451, 457, 458, 459, 461 e 462
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Walmir Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Nºs 451, 457, 458, 459, 461 e 462
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção a entidade Horizontes Projetos Sociais)
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 457 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Monitor de Educação)
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Deputado Federal Kim Kataguiri - Casa de Santa Rita)
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 087/2023 - compra de veículo para UBS Bairro Cupim)
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 461 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 180 de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências. (Alteração do Plano de carreira, empregos e remuneração do magistério)
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2024, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação Emenda Impositiva 033 - Contratação de empresa promotora de eventos)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 461 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 457 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 451/2024
    2 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 458 de 2024
    3 - Lucas do Samu
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 458 de 2024
    4 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 458 de 2024
    5 - Abel do Cupim
    Discussão do Projeto de Lei Nº 459/2024
    6 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 459/2024
    7 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 459/2024
    8 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Complementar Nº 461 de 2024
    9 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 462/2024