Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
399
Data de Apresentação
18/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
01
Ano
2024
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
18/01/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei nº 209, de 17 de agosto de 1992. (Estrada Vicinal João Matiusso)
Indexação
Dispõe sobre alteração da Lei nº 209, de 17 de agosto de 1992. (Estrada Vicinal João Matiusso) alteração denominação rua Bairro Ressaca
Observação
Norma Jurídica Relacionada