Logo Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 20013 matérias.

Resultados
IND 776/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 08 LUMINÁRIAS NA RUA SANTA FÉ E 10 LUMINÁRIAS NA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO RIBEIROS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 777/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DO BAIRRO VARGEM DO SALTO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 778/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO "SUBIDÃO" DOS PURIS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Luizinho do Depósito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 779/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO CAMPO VERDE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA BENEDITO DE CAMARGO ROLIM,EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Luizinho do Depósito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 780/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 67 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, NO TRECHO DE ÁREA DESMATADA RECENTEMENTE

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Dr. Beto Arrais
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 781/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS QUE SERVEM O DISTRITO DO PARURU, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE; BEM COMO LIMPEZA DO RIBEIRÃO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 782/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PEDRAS PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SÃO MARCOS II, NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 783/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DO PARURU, À RUA LEVEGILDO AUGUSTO PEREIRA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 784/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA À RUA LEVEGILDO AUGUSTO PEREIRA, NO DISTRITO DO PARURU.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 785/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO BURACO EXISTENTE NO BAIRRO DO ORQUÍDEAS, ACESSO PELA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 786/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO CAPIM AZEDO PARA A RUA TANZÂNIA, NO MESMO BAIRRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 787/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS JUNTO A RUA CALIL RAHAL, NO BAIRRO CAPIM AZEDO, PARA QUE ESTACIONEM SOMENTE DE UM LADO DA VIA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 788/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, ALTURA DO NÚMERO 530, ACESSO AO BAIRRO ORQUÍDEAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 789/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, PRÓXIMO AO ACESSO AO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário encaminhada ao CHefe do Executivo Municipal.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES QUANTO AO RECEBIMENTO EM DIA DO SALÁRIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Rozi da Farmácia
Dr. Beto Arrais
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada em Plenário e encaminhada para ciência.

Acompanhar Matéria
MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PARTIDO PC DO B EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 91 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2013
Última Ação:   Moção de Congratulações apresentada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 3/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE DOUGLAS DIAS DE MELO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA ENQUANTO PÁROCO DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DO BAIRRO PIAÍ.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:  Paulinho Sasaki
Dr. Beto Arrais
Paulinho Dias
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2013
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada em Plenário e encaminhada ao homenageado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO SENHOR PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO E AO SENHOR SEBASTIÃO O. SUZANO, PELO AUXÍLIO NA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2013
Última Ação:   Moção de Agradecimentos apresentada em Plenário e encaminhada aos Homenageados.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DE GODOY

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Dr. Beto Arrais
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2013
Última Ação:   Moção de Pesar apresentada em Plenário e encaminhado à família enlutada.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 6/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Dr. Beto Arrais
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2013
Última Ação:   Moção de Congratulação e Aplausos apresenta em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 7/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVERAM PARA O MUNICÍPIO.S

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Dr. Beto Arrais
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
Última Ação:   Moção de Congratulações e aplausos aos Guardas Civis Municipais, apresentada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 8/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENI CORDEIRO SOARES.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Dr. Beto Arrais
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
Última Ação:   Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Cordeiro Soares, apresentada em Plenário e encaminhada à família enlutada.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 9/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO SENHOR JOAQUIM HORÁCIO PEDROSO NETO (QUINZINHO PEDROSO) PELO APOIO COM TRIO-ELÉTRICO NA 94ª FESTA EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO E AO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE IBIÚNA.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2013
Última Ação:   Moção de Agradecimentos apresentada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 10/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPORTISTA PARAOLÍMPICO FERNANDO DOS SANTOS.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Israel Zaia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   Moção apresentada em Plenário e encaminhada ao homenageado.
Texto Original
MOC 11/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA (JOÃO CAPIM)

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   Moção apresentada em Plenário e encaminhada ao homenageado.
Texto Original
MOC 12/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PM SOBRINHO, BRAGA E MARCELO

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2013
Última Ação:   Moção de Congratulações e aplausos lida em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 13/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA PELO DESCASO COM O POVO TRABALHADOR IBIUNENSE.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Israel Zaia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   Moção de Repúdio aos atos do Prefeito Municipal, Senhor Fábio Bello de Oliveira, em face aos servidores públicos municipais.
Texto Original
MOC 14/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA VIVO S/A., PELOS DESCASO NO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, FALTA DE INVESTIMENTOS, E QUALIDADE.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2013
Última Ação:   Moção de Repúdio à empresa Vivo S/A, pelo péssimo serviço prestado no Município, com cópia ao Procon, Ministério das Comunicações e Anatel.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 15/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS À DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN, BEM COMO AO EX-VEREADOR ISMAEL MARTINS PEREIRA, PELO EMPENHO E ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Última Ação:   Moção de Agradecimentos encaminhada aos homenageados.
Texto Original
MOC 16/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GERENTE E FUNCIONÁRIOS DA SABESP

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Rozi da Farmácia
Dr. Beto Arrais
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Última Ação:   Moção de Aplausos e Congratulações ao Gerente e funcionários da Sabesp apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado aos homenageados.
Texto Original
MOC 17/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, FUNCIONÁRIOS E TODOS OS VEREADORES .

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Israel Zaia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   Moção apresentada e Aprovada em Plenário e encaminhada aos Homenageados.
Texto Original
MOC 18/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE IBIÚNA (CONPLEI) E AOS ORGANIZADOS DA 6ª MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   Moção apresentada e Aprovada em Plenário e encaminhada aos Homenageados.
Texto Original
MOC 19/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPRESA NORAC, SR. BERTRAND CHAMBERT-LOIR

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Dr. Beto Arrais
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
MOC 20/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO A SENHORA FÁTIMA BARBIERI, COORDENADORA DO PROJETO GURI

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Dr. Beto Arrais
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
MOC 21/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO AO APRESENTADOR DANILO BROLL, PELO PROGRAMA PLANETA AZUL TV.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Dr. Beto Arrais
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
MOC 22/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS BAILARINOS DA NADJA CIA DE DANÇA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Dr. Beto Arrais
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
MOC 23/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARAOLÍMPICO FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO DA 3ª ETAPA NACIONAL DO CIRCUITO LOTERIAS CAIXA, EM FORTALEZA - CE

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Aline do Rosarial
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
MOC 24/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PIEDADE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Aline do Rosarial
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
MOC 25/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO OLAIR FERNANDO SOARES, PELA SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA).

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
ParTC 1/2013 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC no. 01781/026/13 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo das Contas do exercício de 2013

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Parecer incluso para discussão e Votação
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 5/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Processo: 05 / 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 04/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 107, de 01 de março de 2013

PLC 7/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado em Plenário e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLC 8/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 623 DE 10 DE JULHO DE 2001, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 008 / 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 07/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 110, de 08 de março de 2013

PLC 9/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 05/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 108, de 01 de março de 2013

PLC 10/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
26 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 06/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 109, de 01 de março de 2013

PLC 15/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 10/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 111, de 26 de março de 2013

PLC 31/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício Especial de 09/09/13-02 e do Ofício GP 584/2013.
Texto Original
PLC 39/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DO CONSELHO DO FUNDEB, TENDO EM VISTA OS DITAMES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 39 / 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 29/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 113, de 13 de junho de 2013

PLC 40/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 40 / 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
29 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 24/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 112, de 29 de maio de 2013

PLC 47/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 47 / 2013
Autor:  Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 41/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 114, de 26 de junho de 2013