Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
9
Data de Apresentação
19/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
4
Ano
2013
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
19/02/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, COMPLEMENTAR, AUXILIAR DE FARMÁCIA, CARGO, REFERÊNCIA, A22, A23, SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL,
Observação
Norma Jurídica Relacionada