Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2013

Número

7

Data de Apresentação

19/02/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 7/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

001

Ano

2013

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

19/02/2013

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

ALTERAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SEAD, DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, POSTO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DO INSS, POSTO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DO INCRA, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO, SECAR, EXECUÇÃO FISCAL, CASA DA CULTURA, SETUR, TURISMO, UPA, UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTROLE DE TRIBUTOS ESPECIAIS, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO,

Observação

Data Votação: 26 de Fevereiro de 2013