Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À EMPRESA AFETIVA COSMÉTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À EMPRESA EMBALAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DO CONSELHO DO FUNDEB, TENDO EM VISTA OS DITAMES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM CENECT - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, MANTENEDOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER E IBPEX - INSTITUTO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO S/S LTDA, VISANDO À ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO DA GRANDE HARMONIA - CASA HARMONIA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.