Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DO PASSE ESCOLAR DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2013, INFORMANDO OS EMPENHOS, LICITAÇÃO, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E CÓPIA DOS CHEQUES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO DE REFORMA DA ESCOLA MAFALDA DALPRA MATIUSSO NO BAIRRO VOTORANTI, A RESPEITO DA CONSTRUTORA CONTRATADA, RESPONSÁVEL PELA REFORMA; VALOR CONTRATADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA; EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS; PLANILHA DE TRABALHO E PRAZO PARA TÉRMINO DA OBRA.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE ASSUMA A REDE DE ÁGUA NA AVENIDA JOÃO BENEDICTO DE MELLO JÚNIOR.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO QUE REALIZE OS ESTUDOS PARA ASSUMIR A REDE DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DO BAIRRO CACHOEIRA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO REAL PARK MORUMBI.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 06/2013 COM A CONTRATADA CIDAL CIDADE LIMPA LTDA, VIGÊNCIA 180 DIAS, PRESTANDO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, NO VALOR MENSAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), ASSINADO EM 01 DE ABRIL DE 2013.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO MURUNDU, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTÂNCIA DA PRATA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MURUNDU AO BAIRRO DOS CLÁUDIOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MUDANÇA DO PRIMEIRO HORÁRIO DE ÔNIBUS DO BAIRRO VARGEM DO SALTO, PARA AS 4H30 COM CHEGADA ATÉ A RODOVIÁRIA MUNICIPAL ATÉ AS 5H00.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO VERAVA, ALTURA DOM KM 11, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO AMBAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À EMPRESA AFETIVA COSMÉTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À EMPRESA EMBALAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DO CONSELHO DO FUNDEB, TENDO EM VISTA OS DITAMES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM CENECT - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, MANTENEDOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER E IBPEX - INSTITUTO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO S/S LTDA, VISANDO À ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO DA GRANDE HARMONIA - CASA HARMONIA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.