Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Processo: 38/2013
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Presidente Não Vota |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2013
Processo: 40/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Presidente não Vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Processo: 42/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. - - |
Aprovado Presidente não Vota. |