Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2013 - 9:55
Encerramento: 21/05/2013 - 12:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

:- Mensagem no. 023/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 37/2013;

- Mensagem Complementar no. 008/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 39/2013;
- Mensagem do Projeto Complementarno. 008/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 40/2013;
- Mensagem no. 027/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 41/2013;
- Mensagem no. 028/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 42/2013;
- Mensagem no. 029/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 43/2013;
- Ofício GP no. 289/2013 em atenção ao Requerimento no. 61/2013;
- Ofício GP no. 290/2013 em atenção ao Requerimento no. 60/2013;
- Ofício GP no. 293/2013 em atenção ao Requerimento no. 53/2013;
- Ofício GP no. 297/2013 em atenção aos Requerimentos nos. 57 e 58/2013;
- Ofício SMS no. 0647/2013 em atenção ao Requerimento no. 71/2013;
- Convite 5a. Conferência Nacional das Cidades;
- Ofício GP no. 302/2013 em atenção ao Requerimento no. 74/2013

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara:

- Projeto de Lei no. 38/2013 que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”; e Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2013

Expediente Diversos:
- Ofício no. 1223/13 JARJ da Procuradoria Geral do Estado 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 510 de 2013
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, CASCALHAMENTO E TAPA-BURACO NO TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO DO SENHOR NOTOYA, NO BAIRRO MORRO GRANDE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 511 de 2013
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, CASCALHAMENTO E TAPA-BURACO NO TRECHO DO POSTO DE SAÚDE DOS BASTIÃO, NO BAIRRO MORRO GRANDE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 512 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 513 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A PARCERIA COM FACULDADES, VISANDO DESCONTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 514 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM FACULDADES, COM O INTUITO DE CONCEDER DESCONTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 515 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (LUVAS DESCARTÁVEIS, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, BOTAS, TENDAS PARA SEPULTAMENTOS E INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 83 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO, NO BAIRRO SOROCAMIRIM, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO SENHOR BENEDITO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 516 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO SOROCAMIRIM, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA DA FAZENDA VELHA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 517 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO SOROCAMIRIM, NA RUA 06, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR JUVENAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 518 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS, LATERAIS DAS CALÇADAS E DOS ACOSTAMENTOS DO BAIRRO IBIÚNA GARDEN, PRINCIPALMENTE NA RUA DOS MANACÁS E AVENIDA FLAMBOYANT.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 519 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, ALTURA DO KM 74 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, EM FRENTE AO COMERCIAL 74 E TAMBÉM EM FRENTE AO PESQUEIRO XICO KARPA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Processo: 38/2013
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Presidente Não Vota
2 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 40/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Presidente não Vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 42/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Aprovado

Obs.: Presidente não Vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Abstenção
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Abstenção
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Abstenção
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim