Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2013
Processo: 008/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 623 DE 10 DE JULHO DE 2001, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2013
Processo: 10/2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |