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MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Darcir Vieira Ruivo, em reconhecimento a sua contribuição e liderança nesta cidade de Ibiúna.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 12:00:19
Autor:  Aladin
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Articulado

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MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao atleta Alan Silva.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 8:13:22
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a homenagem ao Sr. Alan Silva
Texto Original
Texto Articulado

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao brilhante trabalho de organização realizado pelo Reverendíssimo Pe. Benedito Aparecido Cesário e demais padres da região de Ibiúna juntamente com a comissão de festa em honra a Festa de São Sebastião e do Divino Espirito Santo realizado no ano de 2022.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 9:39:02
Autor:  Naldo
Texto Articulado

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MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DOADORES DE VIDA DE IBIÚNA E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 12:05:56
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário, e entregue a homenagem a representante do Grupo Doadores de Vida.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna, na pessoa de seu Diretor Presidente o Senhor Francisco Vieira Ruivo e seu Maestro o Senhor Alexandre Piccirillo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Ibiunense e região.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 12:04:42
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue homenagem durante a Sessão Ordinária.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Procurador do Município de Registro/SP Demétrius Oliveira Macedo pelos atos de violência praticados contra a Procuradora Geral do mesmo Município, Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 8:24:55
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos interessados por meio dos Ofícios GPC Nºs 235, 236 e 237/2022, de 29 de junho de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IDEALIZADORES DA FESTA DE PEÃO ARENA VERAVA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 12:49:10
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue homenagem durante o Expediente da Sessão Ordinária
Texto Original
Texto Articulado

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS FESTEI - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE IBIUNA

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 12:58:32
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue homenagem durante o Expediente da Sessão Ordinária
Texto Original
Texto Articulado

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2018.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Plenário e encaminhado os Ofícios GPC Nº 95, 96, 97, 98 e 99/2022, de 29 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 1, de 23 de março de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2019.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Plenário e encaminhado os Ofícios GPC Nº 100, 101, 102, 103 e 104/2022, de 29 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 2, de 23 de março de 2022

PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 113/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 27/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.486, de 11 de fevereiro de 2022

PLO 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 119/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 42/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.490, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 173/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores nas placas de inauguração de obras Públicas.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 149/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.516, de 06 de maio de 2022

PLO 179/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso II do artigo 14 do Regulamento dos Serviços de Transporte de Escolares de Ibiúna, aprovado pela Lei nº 561, de 28 de junho de 2000, e á outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Veto aprovado em Plenário e comunicado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº291/2022, de 03 de agosto de 2022.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

PLO 183/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 9:08:11
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 162/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 202/2022, de 02 de junho de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.582, de 06 de janeiro de 2023

PLO 186/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Compra equipamentos - CREAS)

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 165/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 206/2022, de 08 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.525, de 09 de junho de 2022

PLO 188/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (pavimentação e drenagem Ruas Barcelona, Polônia e Roma)

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 166/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 207/2022, de 08 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.526, de 09 de junho de 2022

PLO 189/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. ( aquisição de ambulâncias para o Hospital Municipal de Ibiúna).

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 167/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 208/2022, de 08 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.527, de 09 de junho de 2022

PLO 190/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção de iluminação pública)

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 168/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 209/2022, de 08 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.528, de 09 de junho de 2022

PLO 191/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a testada mínima dos lotes no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 225/2022, protocolado em 13 de outubro de 2022.
Texto Original

PLO 193/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do Secretário de Negócios Jurídicos no recebimento de honorários Advocatícios.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, ficando arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original

PLO 196/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa "Anjo da Guarda Mulher" no Município da Estância Turística de Ibiúna, conforme especifica.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 187/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 295/2022, de 10 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.548, de 11 de agosto de 2022

PLO 213/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIÚNA/SP – APAE DE IBIÚNA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 8:19:25
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 209/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 444/202, de 30 de novembro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.581, de 20 de dezembro de 2022

PLO 229/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1080, de 13 de setembro de 2005 (fechamento de bares e similares)

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 200/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 370/2022, de 13 de outubro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.560, de 19 de outubro de 2022

PLO 242/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Horti Day - Daiziane Cintia Santos Ribeiro - CNPJ/MF 32.526.037/0001-44 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, por meio do Ofício GPC Nº 282/2022, de 29 de novembro de 2022.
Texto Original

PLO 243/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, por meio do Ofício GPC Nº 282/2022, de 29 de novembro de 2022.
Texto Original

PLO 244/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, por meio do Ofício GPC Nº 282/2022, de 29 de novembro de 2022.
Texto Original

PLO 245/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, por meio do Ofício GPC Nº 282/2022, de 29 de novembro de 2022.

PLO 246/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária e fornecimento, instalação e manutenção de painel eletrônico de LED, na Praça Vereador José Mendes, e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 250/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC nº 91/2023, de 29 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.604, de 30 de março de 2023

PLO 250/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 217/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 464/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.571, de 15 de dezembro de 2022

PLO 251/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que "Inclui o evento "Desafio Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 214/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 456/2022, de 07 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.569, de 15 de dezembro de 2022

PRE 13/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 10 e inclui o Parágrafo Único no referido artigo ( Regimento Interno da Câmara Municipal).

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo: 02/03/2022 - Horário: 14:16:55
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Resolução rejeitado em Plenário.
Texto Original
Texto Articulado

PRE 14/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 64º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 12 de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 12, de 09 de março de 2022

PRE 16/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 14/2022, de 07 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 14, de 07 de junho de 2022

PELOM 4/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 5º do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprovada em 2 turnos e promulgada a Emenda Nº 31 à Lei Orgânica do Município de Ibiúna, e encaminhado cópia ao Chefe do Executivo Municipal por meio d Ofício GPC nº 234/2022, de 29 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 31, de 29 de junho de 2022

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando construção de redutores de velocidade na Rua Raimundo José Pereira, no Bairro Paruru (na entrada do bairro pela Paineiras, próximo à escola estadual e finalizando na Farmácia Popular Dois Irmãos).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 12:36:31
Autor:  Aladin
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a aplicação dos recursos na Pasta da Educação do ano de 2021, com base na notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:07:01
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes. Ficando inscrito para discussão e votação em expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre o andamento das minhas 06 Emendas impositivas ao orçamento aprovadas em 2021.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:07:20
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade. Ficando inscrita discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre as péssimas condições da Rua Guarani, centro em nosso Município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 8:56:33
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade. Ficando inscrita discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e informações sobre a reforma na Rodoviária

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:11:46
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a revitalização no local que era a antiga comunidade Jardim Nova Ibiúna em nosso Município.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:29:53
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 72/2022, de 23 de março de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações a Diretoria de Ensino de São Roque referente ao transporte público dos alunos que fazem parte do ensino integral nas escolas estaduais no município de Ibiúna.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:29:58
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Diretoria de Ensino de São Roque a ao Secretário de Estado da Educação por meio dos Ofícios GPC Nºs 73 e 74 /2022, de 23 de março de 2022, respectivamente.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao andamento do processo regularização, asfaltamento, colocação de guias no trecho da Rua Lazara Maria da Conceição, no centro em Nosso Município.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:30:02
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à CPFL, solicitando extensão da rede elétrica na Rua Olívio Nunes Gonçalves, Centro

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 15:58:00
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Requerimento solicitado retirada de tramitação pelo autor, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à empresa Viação Raposo Tavares, solicitação de informações de horários de ônibus responsável pela transporte público de Ibiúna.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:37:05
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Empresa Viação Raposo Tavares por meio do Ofício GPC Nº 159/2022, de 11 de maio de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a empresa Danubio Azul, solicitando que a linha de ônibus que atendo ao Bairro Colégio, tenha ponto final no local conhecido como Alto de São Benedito (final do asfalto a esquerda)

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Empresa Viação Raposo Tavares por meio do Ofício GPC Nº 160/2022, de 11 de maio de 2022.
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao DER 2, solicitando Informações referente ao projeto final da passarela localizada na Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), Km 59,5 no Bairro Votorantim.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 8:42:32
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor do DER por meio do Ofício GPC Nº 170/2022, de 28 de maio de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, as seguintes informações referente ao calçamento do córrego da Av. João Benedicto de Mello Junior. 1- A terra lançada na margem do Córrego da Bica foi compactada?, qual o método de compactação utilizado? 2- Qual o motivo, na área restante do aterro fora a calçada de concreto não foi colocado cobertura vegetal(grama)? 3- Qual a resistência do concreto que foi utilizado para a calçada? 4- Na calçada foram colocadas esteiras de ferro?, foram feitas juntas de dilatação? 5- Qual a espessura de concreto utilizada na calçada?

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 8:35:03
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 187/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis com Urgência informações e documentos sobre o Processo de Licitação para compra de equipamentos hospitalar no Valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), enviado pelo Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Eli Corrêa Filho, por intermédio dessa Vereadora e do Ilustríssimo Senhor Rafael, para nosso Município.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 8:42:32
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando discussão e votação para expediente futuro
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações referente ao estado dos ônibus da Empresa Viação Raposo Tavares que presta serviços no transporte coletivo de Ibiúna.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 9:24:59
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor da Empresa de ônibus Viação Raposo Tavares por meio do Ofício GPC Nº 188/2022.
Texto Original
Texto Articulado