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IND 348/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA PITICO.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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IND 349/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES NO BAIRRO PAIOL PEQUENO.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 350/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO PAIOL PEQUENO
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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IND 351/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE CONDUTOR / MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, PASSANDO DE A-39 PARA O MÍNIMO DE A-51
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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IND 352/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORÇO NO PATRULHAMENTO POLICIAL NO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO ESPECIAL À ZONA RURAL, COM AÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA MILITAR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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IND 363/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para auxílio a família carente que está acampada de forma irregular no final da Rua Benjamim Constant, ao lado da Avenida Altônio Falci
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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IND 404/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a promoção de eventos com artistas localiza em nosso Município
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Paulinho Dias
Abel do Cupim
Charles Guimarães
Claudinho Coragem
Devanil da Ressaca
Dr. Rodrigo Lima
Elisângela
Gerson do Gabriel
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Lino Júnior
Naldo
Pedrão da Água
Pururuca
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 417/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de poda de árvores no âmbito do Município de Ibiúna, haja vista que muitos pontos encontram-se em contato com a rede elétrica, acarretando oscilação de energia nos Bairros, além de acidentes com animais silvestres.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 426/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Deputado Federal Herculano passos, solicitando envio de recursos financeiros ao Município de Ibiúna, com a finalidade de realizar obras de infraestrutura
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
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IND 427/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Deputado Estadual Márcio Camargo, solicitando envio de recursos financeiros ao Município de Ibiúna, com a finalidade de realizar obras de infraestrutura.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Paulinho Dias
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 428/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Deputado Estadual Márcio Camargo, solicitando envio de recursos financeiros ao Município de Ibiúna, com a finalidade de adquirir ambulâncias para os serviços de resgate, transferências e emergências junto ao Hospital Municipal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 429/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Deputado Federal Herculano Passos, solicitando envio de recursos financeiros ao Município de Ibiúna, com a finalidade de adquirir ambulâncias para os serviços de resgate, transferências e emergências junto ao hospital Municipal de Ibiúna.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 437/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando cópia de todos os contratos firmados entre o Executivo e empresas prestadoras de serviços, com seus devidos aditamentos de valores e prazos, no período de janeiro de 2017 até a presente data
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 453/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza com raçada e capinação do mato existente por toda a área co Conjunto Habitacional Santa Lúcia - CDHU
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 457/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na travessa Iracema Pedroso Ribeiro, no Bairro Rio de Una de Baixo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 467/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção de uma luminária na estrada Municipal do Campo Verde, em frente a Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 468/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando corte de eucaliptos e um abacateiro localizado na Propriedade particular na Rua Miguel Fabiano de Góes, no Bairro Rosarial
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 469/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção de luminária existente na Rua Calil Rahal, em frente a Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Capim Azedo
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 470/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção das luminárias existentes no Birro dos Coelhos, mais precisamente na estrada que liga o Bairro Coelhos ao Bairro Recreio, com quatro (04) luminárias, cinco (05) lumináras na Rua da Congregação Cristã; uma (01) na rua da Igreja Arca de Deus.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 471/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Coelhos, principalmente na estrada que liga o Bairro Coelhos ao Bairro Recreio; a Rua da Congregação Cristã e a Rua da Igreja Arca de Deus
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 472/2018 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando o corte de dois pinheiros Araucárias na Rua Pedro Florize, acesso ao Bairro Regi
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PADRE DANIEL VITOR RODRIGUES CARDOSO, PÁROCO DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS E SÃO ROQUE, DO BAIRRO RESSACA, PELOS TRABALHOS SACERDOTAIS E MISSIONÁRIOS DESENVOLVIDOS NA PARÓQUIA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS POR TODO EMPENHO NA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO NAS COMEMORAÇÕES DO 161º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ROLIM DE FREITAS (SUPERMERCADO IBIÚNA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DIRETORES, AGENTES, ATENDENTES, FAXINEIROS, ENTRE OUTROS SERVIDORES DE TODA REDE DE SAÚDE, PELO EXEMPLAR TRABALHO QUE PRESTAM
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.754 DE 2016, QUE "TIPIFICA CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO OU DO PODER EXECUTIVO"
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Moção de apoio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Texto Original
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MOC 12/2018 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFSOL 1/2018 - Ofício Solicitação
Ementa: OFÍCIO SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS COM URGÊNCIA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSUMA AS RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
CESAS - Comissão Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da P
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Ofício solicitação apresentado em Plenário com apoio de todos os Vereadores e encaminhado do Governador do Estado de São Paulo para conhecimento e providências.
Texto Original
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IBIUNENSE À ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Ismael Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO CAMARGO
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Pururuca
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE AO PASTOR NELSON GONÇALVES
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 57/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 79/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 71/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 167, de 28 de junho de 2018
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CURRAL. (RUA RENZO FOLENA).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2011, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 034/2017, e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1577 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2018
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Abel do Cupim
Claudinho Coragem
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PERIÓDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - DOE DE IBIÚNA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ESTÂNCIA SANTA CLARA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.856 DE 30 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADO PELAS LEIS NºS 1944/2014 E 2071/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA ESTAREM CADASTRADOS E REGULARES NO CADMADEIRA PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 67/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.194, de 28 de junho de 2018
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LUCAS
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO "MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO".
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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