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INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PORCENTAGEM DO PAGAMENTO AO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ESTUDANTES.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS NO BAIRRO VERAVA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO VERAVA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO AREIA VERMELHA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SEPTICA NO BAIRRO DOS GRILOS.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO DOS PINTOS.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TUBOS NO BAIRRO CAMPININHA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO CACHOEIRA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO BAIRRO GABRIEL.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA EVITAR CAIXAS DE SOM DURANTE AS MISSAS NA IGREJA MATRIZ.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FECHAMENTO DA TRAVESSIA MARTINS GARCIA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE TODOS VALORES CONSTANTES NAS NOTAS FISCAIS.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL DA GUARDA CIVIL NO BAIRRO DO PARURU.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA A, BAIRRO LAVAL 2

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA JULIO DAL FABBRO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NO KM 4 DA RODOVIA JULIO DAL FABBRO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SARA SARA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA DO TERRENO NA ESCOLA DO BAIRRO DOS COELHOS.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA PALESTRAS E REUNIÃO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO BOAVAS.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO DA BARRA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA RETORNO DOS MOTORISTAS SENTIDO BAIRRO, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LINHAS DE TELEFONE NO BAIRRO PIRATUBA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE 2 LOMBADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IBIUNA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO PAULA SOUZA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GODINHOS.

REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISSQN INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 2003, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA EMEE "ARCO ÍRIS" ("CRECHE NOVA SANTA CLARA")

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA (QUADRA POLIESPORTIVA JORGE PAULO MUNIZ GONÇALVES)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO CURRAL (QUADRA POLIESPORTIVA CAETANO SOARES DE CAMPOS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO PAIOL GRANDE (QUADRA POLIESPORTIVA JUVENAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO BORBA (QUADRA POLIESPORTIVA BENEDITO RODRIGUES DE CAMARGO)

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL.

REVOGA PARÁGRAFOS, ACRESCE E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 311, DE 26/10/94, COM REDAÇÃO DADA PELA 328/95 DE 18/04/95

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA RESSACA (TRAVESSA FIRMINO RODRIGUES DA SILVA)

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL (CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUCIA)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO MENOR DE IBIÚNA - SERPROMI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E SOBRE A ELEIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DE SEUS MEMBROS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8096/90 E LEI MUNICIPAL Nº 196/92 - 487/99.

ESTABELECE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO INCLUSIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - (NAIDE)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, PELO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), 15 (QUINZE) LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPIM AZEDO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA DAS FLORES)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA MARIA DE JESUS LEME)