Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
258
Data de Apresentação
01/04/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 258/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
020
Ano
2003
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
01/04/2003
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, REPASSE, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PROJETO GURI
Observação
Norma Jurídica Relacionada