Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2003

Número

257

Data de Apresentação

18/03/2003

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 257/2003

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

018

Ano

2003

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

18/03/2003

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

RECEBER IMÓVEL, ÁREA, DOAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, LAZER, PRÁTICA ESPORTIVA, RECREAÇÃO, SEITYO HIRATA, TEREZA MITIKO HIRATA

Observação


Norma Jurídica Relacionada