Lei nº 829, de 25 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
829
Ano
2003
Data
25/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2003
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Indexação
OFICIALIZAÇÃO, FEIRA DE ARTES, FEIRA CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, CAPELINHA DO BOM JESUS, CONSELHO GESTOR DA FEIRA CULTURAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica