Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
245
Data de Apresentação
10/02/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 245/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
08
Ano
2003
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
10/02/2003
Dados Textuais
Ementa
REVOGA PARÁGRAFOS, ACRESCE E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 311, DE 26/10/94, COM REDAÇÃO DADA PELA 328/95 DE 18/04/95
Indexação
REVOGA PARÁGRAFOS, ACRESCE ARTIGOS, ALTERA ARTIGOS, LEI MUNICIPAL Nº 311, 1994, ATERRO SANITÁRIO, COLETA DE LIXO, CONCESSÃO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada