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IND 232/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da Quadra Esportiva no Bairro do Rio de Una de Cima
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:18:12
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 462/2021, de 01 de dezembro de 2021.
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IND 233/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da Quadra da Escola localizada no Bairro Cupim
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:18:26
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 462/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 234/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitação de serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Vargedo
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:18:50
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 462/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 235/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitação de serviço de motoniveladora e cascalhamento no Loteamento Raposo Tavares
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:19:02
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 462/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 236/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal para que junto a Secretaria de Direito da Pessoa com Deficiência após estudos necessários, possam executar e aplicar no município o disposto na Lei Federal nº 13.977/2020 - "Lei Romeo Mion" - que trata da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:19:36
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 454/2021 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
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IND 237/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei para instituir em nosso Município o programa de distribuição de higiene menstrual a mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco em nosso Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:20:07
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 453/2021 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
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IND 238/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para Denominar a Estrada Municipal do Campo Verde, segundo o qual passará a ser chamado de Estrada Municipal MOISES JOSÉ GODINHO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:20:24
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 453/2021 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 239/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com URGÊNCIA, os serviços de Iluminação pública na ALAMEDA SOROCABA no Bairro do Campo Verde em nosso Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 330/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:20:42
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 453/2021 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 240/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e melhorias na Rua Treze de Maio
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 331/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:20:59
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 455/2021 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 241/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal para que junto ao setor competente realize estudos necessários para realizar reparos ou uma reforma na quadra de bocha no bairro da Cachoeira.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 8:33:12
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 463/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 242/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e melhorias nos Bairros Colégio, Coleginho, Dias e Luz
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 8:34:09
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 464/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 243/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de "bico de luz" na Rua Décio da Silva, próximo ao número 61 no bairro Campo Verde.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 8:36:49
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 481/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 244/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitado manutenção da Rua Iolanda de Campos, no bairro da Cachoeira.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 15:15:35
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 481/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 245/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Argentina, localizada no centro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 15:16:42
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 481/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 246/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Alameda Tucanos, bairro Rio de Una de cima.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 15:16:58
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 481/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 247/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviço de roçagem no bairro Vista Linda Residencial Ibiúna
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 15:17:20
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 482/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 248/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma Rua com aproximadamente 300 metros de extensão no Bairro do Gabriel, como Rua Maria Gomes da Silva
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 15:17:37
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 483/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 249/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção do posto de saúde localizado no bairro Paiol Pequeno.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 8:16:11
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 481/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 250/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que adote o agendamento de transporte de pacientes por meio de aplicativos de mensagens do tipo whatsapp
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 484/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 251/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Secretaria Municipal de Educação providencie a manutenção das escolas municipais. (quadra poliesportiva)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 484/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 252/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca das lâmpadas queimadas na Rua Adão Antônio Gonçalves
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 485/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 253/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção de todas as escolas municipais que retornaram as aulas em todos os Bairro do Município
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 485/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 254/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza da Escola Municipal do Bairro Tavares
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 485/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 255/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da quadra da Escola Municipal do Bairro Cupim.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 485/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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IND 256/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de Rua no Bairro dos Pintos como Rua Cyro Vieira de Borba
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 485/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Assembleia Legislativa, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 8:29:28
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Profissionais Educação (Professores, auxiliares, secretários, escriturários, diretores, vice-diretores, coordenadores, merendeiras, ajudantes gerais e todos os outros profissionais que atuam diretamente nas escolas municipais).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho Dias
Abel do Cupim
Lino Júnior
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo à ALESP e ao Governador do Estado de São Paulo a respeito da retomada da obra de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Devanil da Ressaca
Fausto Dourado
Naldo
Pururuca
Valnei Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a reivindicação da vacinação contra o Covid-19 aos profissionais do Correios, Transporte Público do Município e aos Funcionários da Coleta de Lixo do Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 12:09:06
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO a APEOESP – Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, para que o Município de Ibiúna restabeleça as aulas presenciais apenas quando houver segurança sanitária
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à vacinação contra COVID-19 de todos os produtores rurais
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos interessados através dos Ofícios GPC Nºs 197, 198, 199, 200 e 201/2021 de 02 de junho de 2021.
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio a Semana Nacional da Família que é promovida pela Comissão Nacional da Pastoral Familiar e Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 8:56:52
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Moção a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo a participação feminina na política e combate a violência de gênero.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 9:17:52
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Oswaldo Rodrigues Machado, em reconhecimento a sua contribuição ao esporte desta cidade de Ibiúna.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 9:43:29
Autor:
Aladin
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Padre Daniel Vitor pelo pastoreio realizado na região de Ibiúna
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:51:18
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: Moção de Congratulaçõesao Padre Antônio Carlos de Souza
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Ronie Von
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA JESSICA OLIVEIRA KICKBOXING
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 8:54:21
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 382/2021.
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais que atuam como coveiro em nosso Município;
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Naldo
Valnei Galvão
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Waldemar Antônio Nieri, em reconhecimento a sua contribuição ao esporte (Ciclismo) desta cidade de Ibiúna.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 9:28:59
Autor:
Aladin
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao jogador André Ramalho Silva, em reconhecimento a sua contribuição ao Futebol desta cidade de Ibiúna.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 15:17:55
Autor:
Aladin
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Prorroga prazos de adesão do Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - PRCF e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 17/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revogação parcial da Lei Complementar Nº 181, de 16 de dezembro de 2019, e revogação integral da Lei Municipal Nº 2315/2020, de 09 de outubro de 2020.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo Autor através do Ofício GP Nº 120/2021.
Texto Original
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PLC 18/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da Taxa de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Lixo ou Resíduos e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 327/2021, de 07 de dezembro de 2021.
Texto Original
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PLC 19/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o parágrafo 2º do Art. 3º da Lei Complementar nº 52 de 30 de abril de 2008 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 22/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais Nº 1.655/2010 e Nº 1.557/2009, que disciplinam o Custeio de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 27/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, revoga a Lei Complementar 007/2004 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 51/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Prorroga prazos de adesão do Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - PRCF e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei lido em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
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