Moção nº 8 de 08 de Setembro de 2021

   Considerando que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), lançou no dia 02 de agosto de 2021, nova campanha de incentivo a participação feminina na política, estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga cujo  tema da campanha aborda a violência de gênero na política e está sendo divulgada em todas as emissoras de TV e rádio do país, bem como nas redes sociais da Justiça Eleitoral.

   Considerando que a edição da campanha, que segue até dezembro deste ano, é uma parceria do TSE e o Instituto Marielle Franco para coletar alguns depoimentos de mulheres que sofreram violência de gênero na política. Além de Camila Pitanga, as peças serão estreladas por atrizes que representam a diversidade feminina: idosas, indígenas, jovens, transgêneros e negras. Uma das preocupações do Tribunal é imprimir representatividade aos materiais de divulgação.

   Considerando que Segundo o Inter-Parliamentary Union, o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres. No ranking, a nossa taxa é de aproximadamente 10 pontos percentuais a menos que a média global e está praticamente estabilizada desde a década de 1940. Isso indica que estarmos atrás de muitos países em relação à representatividade feminina.

   Considerando que Garantir mais mulheres na política tem sido uma das maiores preocupações e lutas do TSE nos últimos anos, além de um dos compromissos do ministro Luís Roberto Barroso à frente da Corte Eleitoral. É essencial contar com mais mulheres na política por diversas razões, dentre as quais a redução das desigualdades de gênero. Além disso, um percentual maior de mulheres eleitas diminui as relações de poder entre os gêneros.

   Considerando que mulheres com espaço de voz, de fala, têm maiores chances de fomentar as discussões que devem ser pautadas em uma Democracia, pois impactam nos direitos das mulheres diretamente. Campanhas como essa do TSE mobilizam as pessoas a ocuparem a internet com consciência crítica, entendendo que é papel de toda a sociedade o combate a violência contra a mulher.

   Diante do exposto é que submetemos à apreciação deste Plenário a aprovação da referida MOÇÃO DE APLAUSOS À NOVA CAMPANHA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

   Solicito ainda que seja encaminhada cópia desta Moção ao Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO.