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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP., PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO LAGOS VERDES DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COM COOPERATIVAS DE CATADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO "LOTEAMENTO VILA SERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO "LOTEAMENTO LAGOA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 7º DO DECRETO-LEI Nº 271 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELA LEI Nº 11.481 DE 31 DE MAIO DE 2007, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "ACQUA IBIÚNA - ÁREA DO SISTEMA DE LAZER (MATRÍCULA Nº 19.746 CRI - IBIÚNA)", NESTA CIDADE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (CENTRO COMUNITÁRIO URBANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUTO DE LICENCIAMENTO DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO DAS ATIVIDADES NÃO RESIDENCIAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, LANÇAMENTO EX OFICIO, E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 101 CAPUT E § ÚNICO, E ARTIGOS 102, 103 E PARÁGRAFO ÚNICO, E, 104, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E ACRESCENTA OS INCISOS V E VI E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1736, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MORRO GRANDE "GATOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO COLÉGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CARMO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO VIDA AMAR É VIVER - PROVIAVI"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1272 DE 31 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS USUÁRIOS A CONECTAREM SEUS IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO AS REDE PÚBLICAS COLETORA DE ESGOTO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA EGYDIA MARIA DA SILVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DUAS TRAVESSAS NO BAIRRO PARURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCABUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO REGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAPIM AZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAPIM AZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAPIM AZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DO BAIRRO PARURU, ATENDENDO TAMBÉM A RUA BENEDITO DA VEIGA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O P.A. 16.380/2010 REFERENTE DENÚNCIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO PARAÍSO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CACHOEIRA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO GP Nº 342/09 E 354/2009, AMBOS DE 31 DE JULHO DE 2009 E 12 DE AGOSTO DE 2009, RESPECTIVAMENTE, SOBRE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 046/2009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, REFERENTE À REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1295, 1723 E 1725, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E 01 DE SETEMBRO DE 2011, RESPECTIVAMENTE, QUE SE REFEREM À RUA JOSÉ COELHO RAMALHO PRIMO, TRAVESSAS MAJESTADE E ESTRELA DALVA, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E, POR CONSEGUINTE, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CAÇAMBAS DE LIXO COLOCADAS NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADO A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RESIDENCIAL EUROPA - CAPIM, AZEDO, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO.