Lei nº 1.826, de 21 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1826
Ano
2012
Data
21/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
21/11/2012
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E ACRESCENTA OS INCISOS V E VI E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1736, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, Nº, 1736, 1.736, DESAFETAÇÃO, BENS DE USO COMUM, ROLIM DE FREITAS E CIA LTDA, RUAS JOÃO FRANCISCO ABIBI, RUA ELIAS SALLES RISKALLA.
Observação
Assuntos
- Zoneamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.736, de 09 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica