Lei nº 1.736, de 09 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1736
Ano
2011
Data
09/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2011
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DOAÇÃO COM ENCARGO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO, ENCARGOS, DESAFETAÇÃO, BENS DOMINICAIS, ROLIM DE FREITAS, & CIA LTDA, RUA ELIAS SALLES RISKALA, JOSÉ JUNI, JOÃO FRANCISO ABIBI, RODADIESEL COMERCIA, GUARANY ATLÉTICO CLUBE, UTI MÓVEL, REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL, ZEZITÃO, COBERTURA DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Zoneamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.826, de 21 de novembro de 2012
Anexos Norma Jurídica