Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 101 CAPUT E § ÚNICO, E ARTIGOS 102, 103 E PARÁGRAFO ÚNICO, E, 104, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE DOBRE A INSTALAÇÃO LEGAL DE UM TOTEM COM OS DIZERES: "IBIÚNA PERTENCE AO SENHOR JESUS CRISTO" PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, SÃO PAULO, SENTIDO CAPITAL-IBIÚNA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS E PESQUISA/ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR AOS ALUNOS DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, LETRAS, MATEMÁTICA, SERVIÇO SOCIAL, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E PEDAGOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A INSTALAR MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA VENDAS DE REFRIGERANTES, DOCES E SALGADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 20 DE MARÇO DE 2000 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA SANTA RITA.