Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE BANOS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, INFORMANDO NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS UTILIZADAS PARA O MONUMENTO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO PRÓXIMO A ÁREA DE LAZER, ATRAS DA EMPRESA CARPLEX, EMPRESA RESPONSÁVEL, VALOR DA OBRA, PROCESSO LICITATÓRIO, GARANTIAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO DA RUA CEL. SALVADOR ROLIM DE FREITAS, LOCAL ADEQUADO, RESPONSÁVEL PELA REFORMA; PROJETO; PLANILHA E PLANTA; LICITAÇÃO; NOTAS FISCAIS DE TODOS OS MATERIAIS UTILIZADOS NA REFORMA, CÓPIA DOS CHEQUES JÁ PAGOS, QUAL O VALOR DO ALUGUEL DA OUTRA RESIDÊNCIA DA RUA ALVARO DE ALMEIDA LEME, 147; LICITAÇÃO PARA O SEGUNDO ALUGUEL; GASTOS COM REFORMA E ADEQUAÇÃO; LICITAÇÃO DOS MÓVEIS ADQUIRIDOS NA GESTÃO PASSADA; ONDE ESTÃO OS MÓVEIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DISTRIBUÍDO DE RECLAMAÇÕES MENSAIS NO PROCON; QUAIS ASSUNTOS OU ITENS QUE MAIS CAUSAM INSATISFAÇÃO AO CONSUMIDOR; NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO PROCON APTOS PARA ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES APURADAS EM DETRIMENTO DO CONSUMIDOR; E SE A UNIDADE DE ATENDIMENTO DE IBIÚNA ATENDE OUTRAS REGIÕES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS O HOSPITAL MUNICIPAL TEM FEITO MENSALMENTE PELO SUS; QUAL O TEMPO DE DEMORA DE AGENDAMENTO; ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS EXAMES; QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO; PLANILHA DEMOSTRATIVA DOS ATENDIMENTOS;

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO VEM TOMANDO PARA QUE NÃO HAJA EPIDEMIA DE GRIPE H1N1; SE HÁ COMO MANTER POSTOS DE VACINAÇÃO ATÉ O FINAL DO MÊS DE JUNHO/2013; E QUAL A POSSÍVEL SOLUÇÃO DA SECRETARIA PARA SE EVITAR ÓBITOS E DISSEMINAÇÃO DA GRIPE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL; PRAZO E MOTIVOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET NA SALA DE INFORMÁTICA QUE FUNCIONA NO ESPAÇO CULTURAL, BEM COMO QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 101 CAPUT E § ÚNICO, E ARTIGOS 102, 103 E PARÁGRAFO ÚNICO, E, 104, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE DOBRE A INSTALAÇÃO LEGAL DE UM TOTEM COM OS DIZERES: "IBIÚNA PERTENCE AO SENHOR JESUS CRISTO" PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, SÃO PAULO, SENTIDO CAPITAL-IBIÚNA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS E PESQUISA/ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR AOS ALUNOS DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, LETRAS, MATEMÁTICA, SERVIÇO SOCIAL, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E PEDAGOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A INSTALAR MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA VENDAS DE REFRIGERANTES, DOCES E SALGADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 20 DE MARÇO DE 2000 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA SANTA RITA.