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IND 701/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR ANTÔINIO PEPE, PRACINHA DO FÓRUM.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2010
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo
Texto Original
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IND 702/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REALINHAMENTO DE GUIAS DA RUA MÁRIO ARIZONO, ESCOLA SCALAMANDRÉ, RUA GREGÓRIO DE ALMEIDA LIMA, TERRENO BALDIO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ROQUE BASTOS, RUA CIRINEU SOARES DE CAMPOS, TERRENO BALDIO, E OUTROS PONTOS A SEREM LEVANTADOS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo
Texto Original
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IND 703/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DOS SARJETÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO CENTRO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo
Texto Original
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IND 704/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MÁRIO ARIZONO, SENTIDO DESCIDA, PRÓXIMO RUA COLÔMBIA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo
Texto Original
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IND 705/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DOS SEGUINTES EVENTOS: 1) ROMARIA DE CICLISTAS DO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA A IGUAPE - 03 DE AGOSTO - 2) ROMARIA DOS CAVALEIROS DO BAIRRO DOS GODINHOS A SÃO SEBASTIÃO - 3º SÁBADO DE SETEMBRO - 3) FEST OLARIA - 12 DE OUTUBRO - 4) FESTA E SANTA CATARINA DO BAIRRO VARGEDO - ÚLTIMO DOMINGO DE NOVEMBRO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Claudinho do Rosarial
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo
Texto Original
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IND 706/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE EM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, COLOCAÇÕES DE CAÇAMBAS DE LIXO, E OUTRAS PETIÇÕES.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo
Texto Original
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IND 707/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PINTURA DE FAIXA AMARELA EM FRENTE À FUNERÁRIA NOVA VIDA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA PAZ, RUA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Texto Original
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IND 708/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA LIXO NO BAIRRO CRISTIANO PEDROSO, ESTRADA CARMO MESSIAS, CASA NÚMERO 30.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:
Paulinho Sasaki
Texto Original
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IND 709/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LAFARINA MILANI.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Paulinho Sasaki
Texto Original
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IND 710/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE 2 LOMBADAS NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM 75, FLORA KAWAKAMI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulinho Sasaki
Texto Original
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IND 711/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 712/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA, PINTURA INTERNA E EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AGENOR ALVES DOS SANTOS, BAIRRO CAPIM AZEDO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 713/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL CALIL RAHAL NETO, BAIRRO CAPIM AZEDO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 714/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA, PINTURA INTERNA E EXTERNA NA ESCOLA MUNICPAL CALIL RAHAL NETO, BAIRRO CAPIM AZEDO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 715/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA, PINTURA EXTERNA E INTERNA DA CRECHE MUNICIPAL CEZIRA BOLGIONI FOLENA, BAIRRO CAPIM AZEDO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 716/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO JAGEADINHO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 717/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SOROCABUÇU.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 718/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS PURIS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 719/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA, PINTURA EXTERNA E INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CARDOSO DE MORAES, BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 720/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NO BAIRRO CAPIM AZEDO, COMO: RUA SALOMÃO PIRES DE CAMARGO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Processo: 720 / 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 721/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE 4 BICOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DO CUPIM, BARRACÃO DE VERDURAS DO SENHOR LAÉRCIO SUGUIMOTO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 722/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE 4 BICOS DE LUZ NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, CHURRASCARIA REI DO SUL, POSTO DE COMBUSTÍVEL NIPPAKI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 723/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE 2 BICOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DO LAGEADINHO, IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 724/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE 1 BICO DE LUZ NO BAIRRO CAPIM AZEDO, FINAL DA RUA PROJETADA ALFA, RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO SUZUKI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 725/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE 2 BICOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO REGI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Texto Original
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IND 726/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NO BAIRRO CAMPO VERDE, COMO: TRAVESSA ALCÍDIO FIRMINO DE ALMEIDA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Pedrão da Água
Texto Original
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IND 727/2010 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO DA RESSACA, COMO: TRAVESSA CARMELINA DIAS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Autor:
Pedrão da Água
Texto Original
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MOC 1/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARUERI, SENHOR RUBENS FURLAN, PELA DOAÇÃO DE DUAS VIATURAS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2010
Última Ação: Moção encaminhada ao Prefeito Municipal de Barueri, Sr. Rubens Furlan
Texto Original
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MOC 2/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO TRABALHO DE RESGATE DA CULTURA IBIUNENSE.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2010
Última Ação: Moção de Aplausos encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, aos Diretores e aos Professores da rede Municipal de Ensino.
Texto Original
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MOC 3/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO MANDATO DA VEREADORA ROSIMEIRI PAN D'ARCO DE ALMEIDA SERPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2010
Última Ação: Moção de Apoio encaminhado à Câmara Municipal de Iaras.
Texto Original
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MOC 4/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, ESPORTISTA DE IBIÚNA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. José Marcos de Oliveira
Texto Original
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MOC 5/2010 - Moção
Ementa: MOCÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA SOARES, BAIRRO PAIOL PEQUENO, E TODOS PROFESSORES E ALUNOS.
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2010
Última Ação: Moção de Aplausos encaminhada à Escola Municipal Luiz Gonzaga Soares.
Texto Original
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MOC 6/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR FAUSTO TOYOMI TESHIROGI.
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2010
Última Ação: Moção de Pesar encaminhada à família do Sr. Fausto Toyomi Teshirogi
Texto Original
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PDL 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2007
Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2010
Última Ação: Votação com rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, sendo portanto, rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal referentes ao Exercício de 2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 10 de março de 2010
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PLC 128/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2010
Processo: 128 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Chefe do Executivo, através do Autógrafo de Lei Nº 109/2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 73, de 11 de fevereiro de 2010
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PLC 136/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Processo: 136 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 112/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 74, de 11 de fevereiro de 2010
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PLC 168/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 168 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em 2º Votação, em Sessão Extraordinária, e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº144/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 75, de 01 de julho de 2010
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PLC 177/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE FEVEREIRO DE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Processo: 177 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao CHefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 150/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 77, de 01 de setembro de 2010
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PLC 179/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E AOS OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Processo: 179 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 148/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 76, de 19 de agosto de 2010
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PLC 185/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGOS DE ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Processo: 185 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 157/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 78, de 01 de setembro de 2010
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PLC 186/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO INCISO I E ALÍNEAS "A", "B" E "C", DO INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 19 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Processo: 186 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 156/2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 79, de 01 de setembro de 2010
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PLC 191/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Processo: 191 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2010
Última Ação: Solicitado retirada de tramitação pelo Autor, e Arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
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PLC 196/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Processo: 196 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 161/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 80, de 22 de setembro de 2010
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PLC 199/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Processo: 199 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 176/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 81, de 24 de novembro de 2010
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PLC 205/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/08, LEI COMPLEMENTAR Nº 75/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Processo: 205 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 174/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 83, de 24 de novembro de 2010
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PLC 212/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Processo: 212 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 179/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 82, de 24 de novembro de 2010
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PLC 224/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Processo: 224 / 2010
Autor:
Professor Eduardo
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2010
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 197/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 84, de 20 de dezembro de 2010
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PLO 129/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA PRIVADA ATRAVÉS DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Processo: 129 / 2010
Relatorias:
Ismael Pereira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2010
Última Ação: Enviado ao Chefe do Executivo para Sanção, através do Autógrafo de Lei Nº 122/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.589, de 26 de abril de 2010
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PLO 130/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "BANCO DAS SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Processo: 130 / 2010
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2010
Última Ação: Proposição enviado ao Chefe do Executivo para Sanção através do Autógrafo de Lei Nº 123/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.590, de 26 de abril de 2010
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PLO 131/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CAMPANHA "O BOM CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Processo: 131 / 2010
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2010
Última Ação: Proposição encaminhada ao Chefe do Executivo para Sanção através do Autógrafo de Lei Nº 124/2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.591, de 26 de abril de 2010
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