Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
130
Data de Apresentação
02/02/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 130/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
130
Ano
2010
Local de Origem
Parlamentar
Data
02/02/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "BANCO DAS SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BANCO DE SOBRAS, DOAÇÃO, OBRA DE ASSISTÊNCIA, DEMOLIÇÕES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada