Projeto de Lei Complementar nº 168 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
168
Data de Apresentação
29/06/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 168/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
005
Ano
2010
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
29/06/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GRATIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, EXTINSÃO DE CARGO, ELETROTÉCNICO, ASSUNTOS LEGISLATIVOS, DIRETOR JURÍDICO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada