Projeto de Lei Complementar nº 196 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
196
Data de Apresentação
21/09/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 196/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
014
Ano
2010
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
21/09/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, 10/2005, CRIAÇÃO DE CARGO, CLT, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FARMACÊUTICO SANITARISTA,
Observação
Norma Jurídica Relacionada