Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
129
Data de Apresentação
02/02/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 129/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
129
Ano
2010
Local de Origem
Parlamentar
Data
02/02/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA PRIVADA ATRAVÉS DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA"
Indexação
PATROCÍNIO, ESCOLA MUNICIPAL, ADOTE UMA ESCOLA, INICIATIVA PRIVADA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DITÁTICO, ALIMENTOS, SERVIÇOS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada