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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO DISTRITO DO PARURÚ (RUA RAYMUNDO JOSÉ PEREIRA)

DÁ DENOMINAÇÃO À EEPG(R) DO BAIRRO VARGEM (EEPG(R) PROFª MARIA AURORA LEITE AGOSTINHO)

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO ESTADO COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA REDE BÁSICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO "PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIOS"

CRIA-SE O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, BEM COMO O ESTANDARTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CR$ 6.500.000,00)

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA YOSHIJIRO MURAMATSU)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1992

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIÃO OU DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO SETOR DE SAÚDE OU ODONTOLOGIA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 7.000.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 13.000.000,00)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMEN - CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES

CRIA A ESCOLA MÚSICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIÃO OU DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO SETOR DE ODONTOLOGIA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA E SUA SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO A FIRMAREM CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DELEGAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO PRÉVIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES NELA ESPECIFICADOS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS AOS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O EXECUTIVO A DOÁ-LA AO CENTRO ESPÍRITA "BEZERRA DE MENEZES" DE IBIÚNA

ATUALIZA O VALOR DO METRO QUADRADO DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO "JARDIM SANDRA MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 7.000.000.000,00)

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS