Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
205
Data de Apresentação
29/10/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 205/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
135
Ano
1991
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
29/10/1991
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIÃO OU DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO SETOR DE ODONTOLOGIA.
Indexação
ODONTOLOGIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada