Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
188
Data de Apresentação
31/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 188/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
122
Ano
1991
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
31/05/1991
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO ESTADO COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA REDE BÁSICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Indexação
GRATIFICAÇÃO, SERVIDORES DO ESTADO, SERVIÇOS DE SAÚDE, SERVIÇO MUNICIPAL, REDE BÁSICA DE SAÚDE,
Observação
Norma Jurídica Relacionada