Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
183
Data de Apresentação
15/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 183/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
120
Ano
1991
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
15/04/1991
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada