Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
184
Data de Apresentação
15/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 184/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
121
Ano
1991
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
15/04/1991
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIVISÃO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, AÇÕES DE SAÚDE, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE
Observação
Norma Jurídica Relacionada