Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
211
Data de Apresentação
25/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 211/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
140
Ano
1991
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
25/11/1991
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Indexação
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PERDIDO, SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIRRO RIO BONITO
Observação
Norma Jurídica Relacionada