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PLO 51/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Agosto de 1989
Processo: 51 / 1989
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 29/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 30, de 31 de agosto de 1989
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PLO 52/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL (NCZ$ 3.000,00)
Apresentação: 22 de Agosto de 1989
Processo: 52 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 31/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 31, de 18 de setembro de 1989
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PLO 53/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 1.030.000,00)
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Processo: 53 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 32/89
Texto Original
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PLO 54/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 1978
Apresentação: 11 de Setembro de 1989
Processo: 54 / 1989
Autor:
Juracy Paulista
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 38/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 40, de 24 de outubro de 1989
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PLO 55/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 2.500,00)
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Processo: 55 / 1989
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 33/89
Texto Original
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PLO 56/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Processo: 56 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 39/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 38, de 16 de outubro de 1989
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PLO 57/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL TERRIACA", LOCALIZADO NO Bº. DO VOTORANTIM (RUA JOSÉ TERRIACO)
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Processo: 57 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 112/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 113, de 21 de agosto de 1990
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PLO 58/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 400.000,00)
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Processo: 58 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado pelo Plenário e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 59/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (AVENIDA SEIGI YAMAMOTO)
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Processo: 59 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 70/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 71, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 60/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (AVENIDA JOÃO CIPULO)
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Processo: 60 / 1989
Autor:
Lourival Correia de Araújo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 71/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 72, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 61/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (AVENIDA LÁZARO FERMINO DE ALMEIDA)
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Processo: 61 / 1989
Autor:
Lourival Correia de Araújo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 72/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 73, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 62/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 535.000,00)
Apresentação: 25 de Setembro de 1989
Processo: 62 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 36/89
Texto Original
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PLO 63/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS
Apresentação: 28 de Setembro de 1989
Processo: 63 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 47/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 49, de 22 de novembro de 1989
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PLO 64/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 1989
Processo: 64 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 48/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 50, de 22 de novembro de 1989
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PLO 65/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1990
Apresentação: 29 de Setembro de 1989
Processo: 65 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 49/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 53, de 24 de novembro de 1989
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PLO 66/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993
Apresentação: 29 de Setembro de 1989
Processo: 66 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 50/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 54, de 24 de novembro de 1989
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PLO 67/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Processo: 67 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 44/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 46, de 31 de outubro de 1989
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PLO 68/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (AV. JOSÉ MILANI JÚNIOR)
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Processo: 68 / 1989
Autor:
Lourival Correia de Araújo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 100/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 101, de 19 de junho de 1990
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PLO 69/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO SEH-22/86, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA HABITAÇÃO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 5 de Outubro de 1989
Processo: 69 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 35/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 35, de 11 de outubro de 1989
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PLO 70/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE POGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO
Apresentação: 5 de Outubro de 1989
Processo: 70 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 46/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 47, de 13 de novembro de 1989
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PLO 71/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 9.900,00)
Apresentação: 10 de Outubro de 1989
Processo: 71 / 1989
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 37/89
Texto Original
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PLO 72/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (NCZ$ 60.000,00)
Apresentação: 11 de Outubro de 1989
Processo: 72 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 41/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 42, de 26 de outubro de 1989
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PLO 73/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 2.148.000,00)
Apresentação: 20 de Outubro de 1989
Processo: 73 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 45/89
Texto Original
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PLO 74/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 1989
Processo: 74 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 42/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 44, de 31 de outubro de 1989
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PLO 75/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Outubro de 1989
Processo: 75 / 1989
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 43/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 45, de 31 de outubro de 1989
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PLO 76/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UMA SALA ESCRITÓRIO MODELO PARA CURSO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, NO PRÉDIO DA EEPSG "PROF. ROQUE BASTOS".
Apresentação: 27 de Outubro de 1989
Processo: 76 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 63/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 65, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 77/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 31 de Outubro de 1989
Processo: 77 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 64/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 66, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 78/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 2.333.000,00)
Apresentação: 6 de Novembro de 1989
Processo: 78 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 51/89
Texto Original
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PLO 79/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 10.000,00)
Apresentação: 13 de Novembro de 1989
Processo: 79 / 1989
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 60/89
Texto Original
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PLO 80/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 725.000,00)
Apresentação: 16 de Novembro de 1989
Processo: 80 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 58/89
Texto Original
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PLO 81/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS NA ÁREA URBANA UTILIZADOS PARA FINALIDADE AGRÍCOLA
Apresentação: 21 de Novembro de 1989
Processo: 81 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 65/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 67, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 82/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATUALIZA O VALOR DO M2 DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 1989
Processo: 82 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 66/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 68, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 83/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 145.000,00)
Apresentação: 27 de Novembro de 1989
Processo: 83 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1198
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 59/89
Texto Original
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PLO 84/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LÁZARA MARIA DA CONCEIÇÃO)
Apresentação: 27 de Novembro de 1989
Processo: 84 / 1989
Autor:
Waldomiro Ferreira de Campos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 86/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 87, de 17 de maio de 1990
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PLO 85/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO DE BARROS)
Apresentação: 27 de Novembro de 1989
Processo: 85 / 1989
Autor:
Waldomiro Ferreira de Campos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 87/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 88, de 17 de maio de 1990
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PLO 86/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (RUA SÃO PAULO)
Apresentação: 27 de Novembro de 1989
Processo: 86 / 1989
Autor:
Lourival Correia de Araújo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 88/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 89, de 17 de maio de 1990
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PLO 87/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (RUA ONORATO BRAZ GODINHO)
Apresentação: 27 de Novembro de 1989
Processo: 87 / 1989
Autor:
Lourival Correia de Araújo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 89/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 90, de 17 de maio de 1990
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PLO 88/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (RUA SANTA NARCISA)
Apresentação: 27 de Novembro de 1989
Processo: 88 / 1989
Autor:
Lourival Correia de Araújo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 90/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 91, de 17 de maio de 1990
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PLO 89/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 1.450.000,00)
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Processo: 89 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 61
Texto Original
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PLO 90/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Processo: 90 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 68/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 64, de 05 de dezembro de 1989
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PLO 91/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 353.000,00)
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Processo: 91 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 62
Texto Original
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PLO 92/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Processo: 92 / 1989
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 69/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 70, de 08 de dezembro de 1989
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PLO 93/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA IWATE-KEN)
Apresentação: 12 de Dezembro de 1989
Processo: 93 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 1990
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício GP nº 92/90 e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 92, de 17 de maio de 1990
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PLO 94/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 210.390,00)
Apresentação: 14 de Dezembro de 1989
Processo: 94 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 73/89
Texto Original
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PLO 95/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 50.000,00)
Apresentação: 14 de Dezembro de 1989
Processo: 95 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 74/89
Texto Original
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PLO 96/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 30.000,00
Apresentação: 15 de Dezembro de 1989
Processo: 96 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 75/89
Texto Original
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