Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
63
Data de Apresentação
28/09/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
31
Ano
1989
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
28/09/1989
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS
Indexação
PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, RECAPEAMENTO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS,
Observação
Norma Jurídica Relacionada