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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Campo Verde. (Travessa Família Andreza Godinho)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei nº 64/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 331/2021. de 09 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.440, de 10 de setembro de 2021

PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Rua Carlos Sumida)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei nº 65/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 332/2021. de 09 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.441, de 10 de setembro de 2021

PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Benedita Julieta da Rosa)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 37/2021, encaminhado através do Ofício GPC nº 251/2021, de 04 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.413, de 05 de agosto de 2021

PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Adelson Vieira de Borba)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 38/2021, encaminhado através do Ofício GPC nº 252/2021, de 04 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.414, de 05 de agosto de 2021

PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 1994 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Câmara Municipal - CM
Paulinho Dias
Abel do Cupim
Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário, incluso na Ordem do Dia para discussão e votação por força de Requerimento de Urgência Especial, e Rejeitado em Plenário por 8 votos contrários e sete votos favoráveis dos vereadores: Devanir Cândido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Armelino Moreira Júnior, Paulo César Dias de Moraes, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Lucas Vieira Ruivo Borba e Carlos Eduardo Gomes
Texto Original
PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder executivo proibido de utilizar verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 12:55:25
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 48/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 294/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 2021

PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Walter Escorcia)

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 49/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 295/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.418, de 27 de agosto de 2021

PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências. (Travessa Leonardo Henrique Santos da Silva).

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 50/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 296/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.419, de 27 de agosto de 2021

PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro da Cachoeira, e dá outras providências. (Rua São Jorge).

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 51/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 297/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.420, de 27 de agosto de 2021

PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Antônio Yukio Sahara)

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 52/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 298/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.421, de 27 de agosto de 2021

PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 40/2021 encaminhado pelo Ofício GPC Nº 254/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.415, de 12 de agosto de 2021

PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 41/2021 encaminhado pelo Ofício GPC Nº 255/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.416, de 12 de agosto de 2021

PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Iraíde Alves Rodrigues)

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 55/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 304/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.429, de 02 de setembro de 2021

PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar convênio de Cooperação Técnica com a FACULDADE CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL e o COLÉGIO ELITEC, para o desenvolvimento de atividades didáticas e pesquisa/estágio supervisionado curricular e não remunerado aos alunos do Curso de AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 56/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 306/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.430, de 02 de março de 2021

PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Silvana Soares da Silva Góes)

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 42/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 288/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.422, de 27 de agosto de 2021

PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 218/2021 de 20 de agosto de 2021.
Texto Original
PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 57/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 306/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.431, de 02 de setembro de 2021

PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (IGATS)

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 58/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 307/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.432, de 02 de setembro de 2021

PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 43/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 289/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.423, de 27 de agosto de 2021

PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como de utilidade pública a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 14:55:49
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 59/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 308/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.437, de 02 de setembro de 2021

PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras - Pav. Residencial Europa)

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 44/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 290/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.424, de 27 de agosto de 2021

PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 45/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 291/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.425, de 27 de agosto de 2021

PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Ponte acesso Bairro Guarinos)

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 46/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 292/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.426, de 27 de agosto de 2021

PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 70/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 338/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.444, de 17 de setembro de 2021

PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Distrito do Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Hisashi Fujii)

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 71/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 339/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.445, de 17 de setembro de 2021

PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 60/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 309/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.433, de 02 de setembro de 2021

PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Avenida Nossa Senhora do Carmo - Bº Carmo Messias).

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 61/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 310/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.434, de 02 de setembro de 2021

PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como de Utilidade Pública a ONG Projeto Aladim e Parceiros, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 68/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 334/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.442, de 17 de setembro de 2021

PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 69/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 335/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.443, de 17 de setembro de 2021

PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio e aquisição de equipamentos para saúde e centro de saúde do idoso).

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 66/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 336/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.446, de 17 de setembro de 2021

PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação aos Artigos 1º; 4º; § 3º; Artigos 11 e 12 da Lei nº 1671 de 02 de março de 2011.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 72/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 340/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.447, de 17 de setembro de 2021

PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes a PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 67/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 337/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.448, de 17 de setembro de 2021

PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (ESF - Estratégia de Saúde da Família)

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 77/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 389/2021, de 05 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.451, de 05 de outubro de 2021

PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 73/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 341/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.449, de 17 de setembro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Cidadão Ibiunense Feliz

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei lido em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 1º da Lei nº 361, de 22 de outubro de 1996, que dispõe sobre a denominação do Paço Municipal (Palácio José Vicente Zezito Falci)

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 75/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 387/2021, de 05 de outubro de 2021
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 1 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.452, de 05 de outubro de 2021

PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 83/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 413/2021, de 20 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.459, de 22 de outubro de 2021

PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio de Ações da COVID-19)

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei N 76/2021, encaminhado pelo Ofício GPC Nº 388/2021 de 05 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.453, de 05 de outubro de 2021

PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Bairro Ibiúna Garden).

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo como Autógrafo Nº 74/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 383/2021, de 29 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.450, de 04 de outubro de 2021

PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 87/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 429/2021, de 04 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.464, de 19 de novembro de 2021

PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 88/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 430/2021 de 04 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.466, de 19 de novembro de 2021

PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 12 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 13 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 14 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 15 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 16 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 17 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 18 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 19 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 20 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 21 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 22 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 23 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 24 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 25 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 26 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 27 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 28 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 29 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 30 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 31 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 32 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 33 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 34 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 35 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Jair Marmelo
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 2 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 3 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 4 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 36 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 37 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 38 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 39 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 40 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 41 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 42 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 43 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 44 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 45 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 46 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 47 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 48 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 49 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 50 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 51 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 52 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 53 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 54 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 55 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 56 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 57 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 58 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 59 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 60 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 61 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 62 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 63 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 64 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 65 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 66 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 67 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 68 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 69 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 70 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 71 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 72 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 73 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 74 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 75 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 76 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 77 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 78 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 79 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 80 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 81 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 82 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 83 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 84 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 85 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 86 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 87 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 88 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 89 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 90 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 91 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 92 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 93 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.465, de 19 de novembro de 2021

PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de Ibiúna e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 15:18:51
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 122/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 49/2022, de 04 de março de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.493, de 10 de março de 2022

PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social no Bairro Feital, e dá outras providências. (CRAS Miguel Pereira da Silva - Miguel Aranha)

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 97/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 466/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.475, de 02 de março de 2021

PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Recapeamento de Ruas no Centro)

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 78/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 404/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.455, de 15 de outubro de 2021

PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (recapeamento de ruas urbanas e estradas rurais)

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 79/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 405/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.456, de 15 de outubro de 2021

PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (reconstrução de pavimentação e tapa buraco - Bº Recreio e Gatos; construção de Creche Lageadinho; aquisição de veículo)

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 80/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 406/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.454, de 15 de outubro de 2021

PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação e drenagem da Estr. Mun. Honorato Antônio Leite).

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 81/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 407/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.457, de 15 de outubro de 2021

PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FINISA)

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 84/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 414/2021, de 20 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.460, de 22 de outubro de 2021

PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (orçamento de 2021), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 86/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 428/2021, de 04 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.462, de 12 de novembro de 2021