Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

98

Data de Apresentação

24/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    67

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    24/09/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

    Indexação

    Orçamento LOA Lei Orçamentária Anual 268.384.300 duzentos e sessenta e oito milhões Lei Federal 4.320 4320 Lei de Responsabilidade Fiscal Receitas Correntes Capital Fonte de Recursos Fixação da Despesa Programa de Governo

    Observação

    Data Votação: 26 de Outubro de 2021
    3 de Novembro de 2021
    16 de Novembro de 2021

    Norma Jurídica Relacionada