Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 46, 49, 52, 57, 58 e 59 de 2021 - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 67/2021 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar convênio com a FACULDADE CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL e o COLÉGIO ELITEC, visando à especialização profissional de servidores e seus dependentes legais nos termos que especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal. (E.M. Nova Santa Clara - "Professora Eliane de Souza Pereira") - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II, do Artigo 14 e o artigo 15 do Regulamento dos Serviços de Transporte de Escolares de Ibiúna, aprovado pela Lei nº 561, de 28 de junho de 2000, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Benedita Julieta da Rosa) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Adelson Vieira de Borba) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM, Paulinho Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1994 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências - - |
Aprovado |