Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 10:14
Encerramento: 03/08/2021 - 14:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Veto no. 01/2021 ao Projeto de Lei no. 20/2021 – Autógrafo de Lei no. 12/2021.
- Veto no. 02/2021 ao Projeto de Lei no. 32/2021 – Autógrafo de Lei no. 24/2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 035/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 45 de 2021.
- Mensagem no. 037 encaminhando o Projeto de Lei no. 46 de 2021.
- Mensagem no. 038/021 encaminhando o Projeto de Lei no. 47 de 2021.
- Mensagem no. 039/21 encaminhando o Projeto de Lei no. 48 de 2021.
- Mensagem no. 040/21 encaminhando o Projeto de Lei no. 49 de 2021.
- Mensagem no. 041/21 encaminhando o Projeto de Lei no. 50 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 009/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 51 de 2021 
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 043/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 52 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 042/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 53 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 043/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 54 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 044/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 55 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 045/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 56 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 046/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 57 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 047/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 58 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 048/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 61 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 049/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 62 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 050/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 63 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 051/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 64 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 052/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 65 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 053/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 66 de 2021.
- Ofício GP no. 184/2021 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 45 de 2021.
- Ofício GP no. 326/21 em atenção ao Requerimento no. 71/2021. 
- Ofício GP no. 162/2021 em atenção as Indicações de nos. 41 a 55. 
- Ofício SIC no. 062/2021 em atenção ao Requerimento no. 94/2021. 
- Ofício GP no. 361/21 em atenção ao Requerimento no. 60/2021. 
- Ofício SEJ no. 460/2021 em atenção ao Requerimento no. 87/2021. 
- Ofício SEJ no. 461/2021 em atenção ao Requerimento no. 79/2021. 
- Ofício GP no. 167/2021 em atenção ao Requerimento no. 40/2021. 
- Ofício GP no. 168/2021 em atenção ao Requerimento no. 39/2021. 
- Ofício GP no. 169/2021 em atenção ao Requerimento no. 38/2021. 
- Ofício GP no. 170/2021 em atenção ao Requerimento no. 69/2021. 
- Ofício GP no. 171/2021 em atenção ao Requerimento no. 78/2021. 
- Ofício GP no. 172/2021 em atenção ao Requerimento no. 91/2021. 
- Ofício GP no. 173/2021 em atenção ao Requerimento no. 90/2021. 
- Ofício GP no. 174/2021 em atenção ao Requerimento no. 66/2021. 
- Ofício GP no. 174/2021 em atenção ao Requerimento no. 70/2021. 
- Ofício GP no.      /2021 em atenção ao Requerimento no. 61/2021. 
- Ofício GP no. 187/21 em atenção ao Requerimento no. 90/2021. 
- Ofício GP no. 188/21 em atenção ao Requerimento no. 91/2021. 
- Ofício GP no. 188/21 em atenção ao Requerimento no. 83/2021. 
- Ofício GP no. 189/21 em atenção ao Requerimento no. 84/2021. 
- Ofício GP no.     /21 em atenção ao Requerimento no. 70/2021. 
- Ofício GP no.     /21 em atenção ao Requerimento no. 66/2021. 
- Ofício GP no. 190/21 em atenção ao Requerimento no. 81/2021. 
- Ofício GP no. 195/21 em atenção ao Requerimento no. 68/2021. 
- Ofício GP no. 196/21 em atenção ao Requerimento no. 77/2021. 
- Ofício SF no. 048/2021 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de junho de 2021.
- Ofício SF no. 51/2021 encaminhando a Prestação de Contas do Exercício de 2020.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de junho de 2021 - Câmara.
- Requerimento subscrito pelos Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Antonio Reginaldo Firmino e Armelino Moreira Júnior solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 34/2021.
Projeto de Lei Nº 59 de 2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei Nº 60 de 2021 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo

Pareceres das Comissões:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 46, 49, 52, 57, 58 e 59 de 2021
Matéria lida
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 67/2021
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021.

3 - Naldo
Leitura do Expediente recebido do Prefeito Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 46, 49, 52, 57, 58 e 59 de 2021
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 67/2021
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar convênio com a FACULDADE CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL e o COLÉGIO ELITEC, visando à especialização profissional de servidores e seus dependentes legais nos termos que especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal. (E.M. Nova Santa Clara - "Professora Eliane de Souza Pereira")
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera o inciso II, do Artigo 14 e o artigo 15 do Regulamento dos Serviços de Transporte de Escolares de Ibiúna, aprovado pela Lei nº 561, de 28 de junho de 2000, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Benedita Julieta da Rosa)
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Adelson Vieira de Borba)
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autores: Câmara Municipal - CM, Paulinho Dias, Abel do Cupim, Naldo
Revoga a Lei Municipal nº 1994 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Rejeitado
9 - Projeto de Lei Complementar nº 67 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Não
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 67 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 49/2021.
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 52/2021.
    3 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 52/2021.
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 52/2021.
    5 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 52/2021.
    6 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 57/2021.
    7 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 59/2021.
    8 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 59/2021.
    9 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Nº 59/2021.
    10 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 59/2021.
    11 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 59/2021.
    12 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 59/2021.
    13 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 67/2021.
    14 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 67/2021.
    15 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 67/2021.
    16 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 67/2021.