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PLO 297/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Pedras para manutenção das estradas rurais.)

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 257/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 156/0023, de 09 de maio de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.610, de 16 de maio de 2023

PLO 298/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuições à APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 269/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 201/2023 de 21 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.633, de 29 de junho de 2023

PLO 299/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Iluminação pública nos bairros Domingues e Colégio, e realização de cirurgias eletivas).

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 260/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 163/2023, de 17 de maio de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.612, de 19 de maio de 2023

PLO 300/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão do evento “1º Encontro Moto clube Insanos de Ibiúna”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 9:01:41
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 266/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 180/2023, de 07 de junho de 2023.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.621, de 22 de junho de 2023

PLO 301/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de ambulâncias, equipamento oftalmológico e despesas de custeio do hospital Municipal)

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 261/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 174/2023, de 01 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.616, de 07 de junho de 2023

PLO 302/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Eli Corrêa Filho - Custeio; José Anibal - Infraestrutura)

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 262/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 175/2023, de 01 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.617, de 07 de junho de 2023

PLO 303/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led)

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 263/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 176/2023, de 01 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.618, de 07 de junho de 2023

PLO 304/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led)

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 264/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 177/2023, de 01 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.619, de 07 de junho de 2023

PLO 305/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 270/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 208/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.623, de 29 de junho de 2023

PLO 306/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 271/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 209/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.625, de 29 de junho de 2023

PLO 307/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 272/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 210/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.626, de 29 de junho de 2023

PLO 309/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 35/2022 - Equipamentos Academia ao ar livre)

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 274/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 212/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.627, de 29 de junho de 2023

PLO 310/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Custeio na Saúde e Obra de asfalto novo no Bairro Puris)

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 275/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 213/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.629, de 29 de junho de 2023

PLO 311/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos)

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 276/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 214/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.628, de 29 de junho de 2023

PLO 312/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Saldo das emendas impositivas de 2022)

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação por meio do Ofício GP Nº 087/2023, de 06 de julho de 2023.
Texto Original
PLO 313/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Recursos Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018)

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 277/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 215/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.630, de 30 de junho de 2023

Acompanhar Matéria
PLO 314/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação)

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 278/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 216/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.631, de 29 de junho de 2023

PLO 315/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira)

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 279/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 217/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.632, de 30 de junho de 2023

PLO 316/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Pavimentação da Rua Guilhermina Maria Gonçalves, Bº Rio de Una)

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 281/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 236/2023, de 16 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.635, de 21 de agosto de 2023

PLO 317/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 282/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 237/2023, de 16 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.636, de 21 de agosto de 2023

PLO 318/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Deputado Cézar e Jorge Caruso - R$ 800.000,00)

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 283/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 238/2023, de 16 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.637, de 21 de agosto de 2023

PLO 319/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Crédito pela venda de imóvel público - Lei 2575/2022)

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 284/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 239/2023, de 16 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.638, de 21 de agosto de 2023

PLO 320/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 16:34:46
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 285/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 240/2023, de 16 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.650, de 11 de outubro de 2023

PLO 321/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Classificação de despesas com mão-de-obra da Frente de Trabalho)

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 287/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 245/2023, de 23 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.639, de 25 de agosto de 2023

PLO 323/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional suplementar o Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Renovação de Contrato IGATS - gestão do Hospital Municipal e MU Transp - Transporte de pacientes para outras cidades)

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 288/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 246/2023, de 23 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.640, de 25 de agosto de 2023

PLO 324/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei para denominação da Rua Raymundo Domingues Ribeiro , bairro areia vermelha

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 10:25:19
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Veto rejeitado em Plenário e comunicado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 335/2023, de 17 de outubro de 2023.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 3 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.654, de 19 de outubro de 2023

PLO 325/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola)

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 295/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 325/2023, de 04 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.646, de 06 de outubro de 2023

PLO 326/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração Emenda Impositiva - APAE para Banda Marcial Independente de Ibiúna)

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 291/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 282/2023, de 20 de setembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.643, de 22 de setembro de 2023

PLO 327/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Ministério da Cultura - Lei Paulo Gustavo)

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 290/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC nº268/2023 de 05 de setembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.641, de 05 de setembro de 2023

PLO 328/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre extensão de logradouro público, localizado no Bairro Capão Grande. (Rua Rio Tietê - Loteamento Antilhas)

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 304/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 347/2023, de 25 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.655, de 31 de outubro de 2023

PLO 329/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de brinquedos para playground infantil no Bairro Gabriel.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 292/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 283/2023, de 20 de setembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.642, de 22 de setembro de 2023

PLO 330/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda parlamentar federal para investimento em infraestrutura).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 293/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 296/2023, de 27 de setembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.644, de 29 de setembro de 2023

PLO 331/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 296/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 326/2023, de 04 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.647, de 06 de outubro de 2023

PLO 332/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Vereador Laurindo Boaventura de Moraes; Rua Bento Boaventura de Moraes, Rua Felipe Casaburi Ferreira, Rua Batista Atui)

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 342/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 419/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.663, de 14 de dezembro de 2023

PLO 334/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Aquisição de Insumos p/ manutenção de Estradas.)

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 297/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 327/2023, de 04 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.648, de 06 de outubro de 2023

PLO 335/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Pavimentação Bairro Vargem do Salto)

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 294/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 297/2023, de 27 de setembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.645, de 29 de setembro de 2023

PLO 336/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Redação Final aprovada em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 308/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 365/2023 de 16 de novembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.657, de 21 de novembro de 2023

PLO 337/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Legi Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna"

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 305/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 348/2023, de 25 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.656, de 31 de outubro de 2023

PLO 338/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ibiúna a contratar com a Desenvolve - SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 298/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 328/2023, de 04 de outubro de 2023.
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 5 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Naldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.649, de 06 de outubro de 2023

PLO 339/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Federal para repasse a Casa de Santa Rita)

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 301/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 332/2023, de 11 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.652, de 17 de outubro de 2023

PLO 340/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federal para custeio da Saúde - Bruna Furlan; Enrico Misasi; Roberto Alves e Herculano Passos)

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 302/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 333/2023, de 11 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.653, de 17 de outubro de 2023

PLO 341/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte Público para Tratamento de Saúde no município da Estância Turística de Ibiúna

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:16:40
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
PLO 343/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que altera o inciso II do artigo 12 da Lei Municipal n.º 2273 de 16 de dezembro de 2019, sobre a idade máxima para 15 anos os veículos previamente cadastrados em aplicativos

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:37:47
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei com sanção tácita, e promulgada a Lei Nº 2658, de 28 de novembro de 2023, pelo Presidente da Câmara Municipal nos termos do Inciso V do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.658, de 28 de novembro de 2023

PLO 344/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Valentim de Oliveira, no Bairro Cachoeira, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:31:44
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original
PLO 345/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Avelino Torquato, Bairro Do Salto, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:36:37
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.671, de 09 de janeiro de 2024

PLO 346/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Adão Coelho da Luz, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:40:45
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.672, de 09 de janeiro de 2024

PLO 347/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Ignês Coelho Dias, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:49:31
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.673, de 09 de janeiro de 2024

PLO 348/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Joana de Oliveira Cordeiro, Bairro Cachoeira, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:53:28
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original
PLO 349/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedita Vieira Aranha, Bairro Itaguapeva, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:56:57
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.674, de 09 de janeiro de 2024

PLO 350/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Porfirio Pereira de Oliveira, Bairro Lageadinho , e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:59:34
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.675, de 09 de janeiro de 2024