Lei nº 2.649, de 06 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2649
Ano
2023
Data
06/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2023
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Ibiúna a contratar com a Desenvolve - SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Indexação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MELHORIAS VALOR
1 Recapeamento Júlio Dal Fabbro até Km 12 entrada para o Bº Cachoeira R$ 9.189.763,71
2 Reforma Rodoviária R$ 3.500.000,00
3 Pavimentação Verava – Descida em frente ao Watanabe R$ 969.366,00
4 Recapeamento rua principal do Bº Gabriel R$ 1.451.397,00
5 02 Retroescavadeira R$ 1.100.000,00
6 02Caminhões Toco R$ 900.000,00
7 02 Fiat Strada cabine simples R$ 180.000,00
8 01 Caminhão com carroceira R$ 400.000,00
9 Reforma da parte externa do hospital e iluminação R$ 750.000,00
10 Construção da área de transbordo R$ 705.000,00
11 Reconstrução da Rua Guarani (em concreto) R$ 844.509,95
12 Revitalização da Área de Lazer (projeto de fora) R$ 2.045.964,00
13 Finalizar a construção Pró Infância no Bº Paruru R$ 1.600.000,00
14 Brás Pereira – Júlio Dal Fabbro até a 2ª entrada do Residencial Europa R$ 1.453.590,93
15 Subida do Bairro Gabriel ao Lageadinho – 1,4 Km R$ 1.955.041,85
16 Rua Seiji Yamamoto 1 Km R$ 1.194.725,25
17 Reforma da Creche no Bairro dos Pais R$ 300.000,00
18 Quadra Bairro da Vargem R$ 329.308,92
19 Rua Matarazzo R$ 230.000,00
20 Estrada Salino para Verava R$ 1.557.231,03
21 Estrada dos Puris R$ 1.431.859,90
22 Rua das Floras – Paiol Paqueno R$ 1.623.463,00
23 Pavimentação da Rua Projetada “D” Laval I R$ 150.000,00
24 Pavimentação quatro ruas do Bairro Piaí R$ 400.000,00
25 Pavimentação estrada da Campininha R$ 1.000.000,00
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA
Estado de São Paulo
26 Pavimentação Avenida Grilos - Bairro Carmo Messias R$ 1.000.000,00
27 Pavimentação subida Veravinha R$ 1.500.000,00
28 Pavimentação Lageado/Vargem R$ 3.886.571,00
29 Instalação de Luminárias de Led R$ 2.000.000,00
30 Recapeamento Vicinal Murundu – Fase 02 R$ 3.000.000,00
31 Construção Posto de Saúde Areia Vermelha R$ 200.000,00
32 Construção Posto de Saúde no Bairro Domingues R$ 600.000,00
TOTAL R$ 47.447.792,85
PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MELHORIAS VALOR
1 Recapeamento Júlio Dal Fabbro até Km 12 entrada para o Bº Cachoeira R$ 9.189.763,71
2 Reforma Rodoviária R$ 3.500.000,00
3 Pavimentação Verava – Descida em frente ao Watanabe R$ 969.366,00
4 Recapeamento rua principal do Bº Gabriel R$ 1.451.397,00
5 02 Retroescavadeira R$ 1.100.000,00
6 02Caminhões Toco R$ 900.000,00
7 02 Fiat Strada cabine simples R$ 180.000,00
8 01 Caminhão com carroceira R$ 400.000,00
9 Reforma da parte externa do hospital e iluminação R$ 750.000,00
10 Construção da área de transbordo R$ 705.000,00
11 Reconstrução da Rua Guarani (em concreto) R$ 844.509,95
12 Revitalização da Área de Lazer (projeto de fora) R$ 2.045.964,00
13 Finalizar a construção Pró Infância no Bº Paruru R$ 1.600.000,00
14 Brás Pereira – Júlio Dal Fabbro até a 2ª entrada do Residencial Europa R$ 1.453.590,93
15 Subida do Bairro Gabriel ao Lageadinho – 1,4 Km R$ 1.955.041,85
16 Rua Seiji Yamamoto 1 Km R$ 1.194.725,25
17 Reforma da Creche no Bairro dos Pais R$ 300.000,00
18 Quadra Bairro da Vargem R$ 329.308,92
19 Rua Matarazzo R$ 230.000,00
20 Estrada Salino para Verava R$ 1.557.231,03
21 Estrada dos Puris R$ 1.431.859,90
22 Rua das Floras – Paiol Paqueno R$ 1.623.463,00
23 Pavimentação da Rua Projetada “D” Laval I R$ 150.000,00
24 Pavimentação quatro ruas do Bairro Piaí R$ 400.000,00
25 Pavimentação estrada da Campininha R$ 1.000.000,00
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA
Estado de São Paulo
26 Pavimentação Avenida Grilos - Bairro Carmo Messias R$ 1.000.000,00
27 Pavimentação subida Veravinha R$ 1.500.000,00
28 Pavimentação Lageado/Vargem R$ 3.886.571,00
29 Instalação de Luminárias de Led R$ 2.000.000,00
30 Recapeamento Vicinal Murundu – Fase 02 R$ 3.000.000,00
31 Construção Posto de Saúde Areia Vermelha R$ 200.000,00
32 Construção Posto de Saúde no Bairro Domingues R$ 600.000,00
TOTAL R$ 47.447.792,85
Observação
Assuntos
- Contratos e Convênios
- Orçamento e Créditos
- Transporte
- Zoneamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica