Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

338

Data de Apresentação

03/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    070

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    03/10/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Município de Ibiúna a contratar com a Desenvolve - SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

    Indexação

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO
    PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MELHORIAS VALOR
    1 Recapeamento Júlio Dal Fabbro até Km 12 entrada para o Bº Cachoeira R$ 9.189.763,71
    2 Reforma Rodoviária R$ 3.500.000,00
    3 Pavimentação Verava – Descida em frente ao Watanabe R$ 969.366,00
    4 Recapeamento rua principal do Bº Gabriel R$ 1.451.397,00
    5 02 Retroescavadeira R$ 1.100.000,00
    6 02Caminhões Toco R$ 900.000,00
    7 02 Fiat Strada cabine simples R$ 180.000,00
    8 01 Caminhão com carroceira R$ 400.000,00
    9 Reforma da parte externa do hospital e iluminação R$ 750.000,00
    10 Construção da área de transbordo R$ 705.000,00
    11 Reconstrução da Rua Guarani (em concreto) R$ 844.509,95
    12 Revitalização da Área de Lazer (projeto de fora) R$ 2.045.964,00
    13 Finalizar a construção Pró Infância no Bº Paruru R$ 1.600.000,00
    14 Brás Pereira – Júlio Dal Fabbro até a 2ª entrada do Residencial Europa R$ 1.453.590,93
    15 Subida do Bairro Gabriel ao Lageadinho – 1,4 Km R$ 1.955.041,85
    16 Rua Seiji Yamamoto 1 Km R$ 1.194.725,25
    17 Reforma da Creche no Bairro dos Pais R$ 300.000,00
    18 Quadra Bairro da Vargem R$ 329.308,92
    19 Rua Matarazzo R$ 230.000,00
    20 Estrada Salino para Verava R$ 1.557.231,03
    21 Estrada dos Puris R$ 1.431.859,90
    22 Rua das Floras – Paiol Paqueno R$ 1.623.463,00
    23 Pavimentação da Rua Projetada “D” Laval I R$ 150.000,00
    24 Pavimentação quatro ruas do Bairro Piaí R$ 400.000,00
    25 Pavimentação estrada da Campininha R$ 1.000.000,00

    PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
    IBIÚNA

    Estado de São Paulo

    26 Pavimentação Avenida Grilos - Bairro Carmo Messias R$ 1.000.000,00
    27 Pavimentação subida Veravinha R$ 1.500.000,00
    28 Pavimentação Lageado/Vargem R$ 3.886.571,00
    29 Instalação de Luminárias de Led R$ 2.000.000,00
    30 Recapeamento Vicinal Murundu – Fase 02 R$ 3.000.000,00
    31 Construção Posto de Saúde Areia Vermelha R$ 200.000,00
    32 Construção Posto de Saúde no Bairro Domingues R$ 600.000,00
    TOTAL R$ 47.447.792,85

    Observação

    Data Votação: 3 de Outubro de 2023
    3 de Outubro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada