Lei nº 2.650, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
                
              Número
2650
                
              Ano
2023
                
              Data
11/10/2023
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
11/10/2023
                
              Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
18
                
              Pg. Fim
19
                
              Texto Original
Ementa
Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de lei que “ Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências”
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica
