Lei nº 2.650, de 11 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2650

Ano

2023

Data

11/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/10/2023

Veículo de Publicação

Imprensa Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

18

Pg. Fim

19

Texto Original

Ementa

Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.

Indexação

Projeto de lei que “ Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências”

Observação

Assuntos

  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica