Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
317
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
051
Ano
2023
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
05/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências. agrícola agricultor
Observação
Norma Jurídica Relacionada