Lei nº 2.645, de 29 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2645

Ano

2023

Data

29/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/10/2023

Veículo de Publicação

Imprensa Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

29

Pg. Fim

29

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Pavimentação Bairro Vargem do Salto)

Indexação

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Pavimentação Bairro Vargem do Salto)

Observação

Assuntos

  • Orçamento e Créditos
  • Zoneamento

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Anexos Norma Jurídica